Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.590, DE 9 DE JANEIRO DE 2012. Altera a Lei n o 8.313, de 23 de dezembro de 1991 – Lei Rouanet – para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o A Lei n o 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei n o 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e dá outras providências, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 31-A: “ Art. 31-A. Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.” Art. 2 o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....
O nosso objetivo e compromisso é o de incentivar o desenvolvimento de uma linguagem teatral autêntica no meio de nossas igrejas, que possua continuidade em seu processo formador e criativo. A “Oficina do Ator-Aprendiz”, além do Curso Livre de Teatro, é composto por uma série de Workshops especiais de teatro (oficinas práticas de curta e média duração ) ,e palestras elaborados para serem ministrados em toda e qualquer igreja.